Em entrevista para o Portal Cofen, o Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), fala sobre seu envolvimento com o projeto da enfermagem e declara total apoio à aprovação do PL 2295.
Leia a entrevista a seguir:
Meu envolvimento nessa luta começou quando fui convidado pela Ana Márcia da Comissão de Enfermagem da UNICAMP, para participar de um debate naquela universidade. Na oportunidade, após ouvir especialistas falarem sobre o impacto positivo dessa redução na qualidade do trabalho desenvolvido por esses profissionais e, por consequência, as vantagens que essa redução traria para os milhares de pacientes que são atendidos pelos mesmos, percebi o quanto essa luta era legítima. Confesso que, na ocasião, foi muito importante também ouvir as justificativas técnicas que foram apresentadas pelo Deputado Nazif que, além de médico, é um estudioso sobre o tema e um dos grandes defensores dessa causa.
Como foi a atuação do senhor junto as Comissões do Trabalho, de Seguridade Social e de Constituição e Justiça para garantir a aprovação do projeto?
Todas as comissões têm parlamentares do PSDB, que é o meu partido. Logo, acredito que a minha grande contribuição foi ter convencido todos, literalmente todos, os Deputados do nosso partido a votarem favoravelmente à aprovação do PL 2295/00. Já na Comissão de Constituição e Justiça, confesso que me vali do meu conhecimento jurídico, como Promotor Público, para fazer a sustentação oral e defender a constitucionalidade do projeto. Para minha alegria, essa comissão acabou acolhendo nossa tese que, aliás, também foi defendida por outros parlamentares, e considerou o projeto constitucional.
Apesar de ser Promotor de Justiça, como o senhor mesmo acabou de dizer, e, portanto , não ter uma ligação direta com a área da saúde, foi o primeiro deputado a protocolar um requerimento para garantir que esse projeto fosse votado em regime de urgência. O que o motivou a tomar essa iniciativa?
Como você bem disse, hoje eu estou atuando como Deputado Federal, mas sou Promotor de Justiça há 23 anos. Na condição de Promotor de Justiça, como o próprio nome já diz, é meu dever promover a justiça. Portanto, se abracei essa causa e resolvi levantar essa bandeira, é porque estou convencido da justiça dessa reivindicação dos profissionais de enfermagem que já dura dez anos.
Como o senhor viu a mobilização do último dia 13 e como o senhor se sentiu sendo o parlamentar mais aplaudido pelos profissionais da enfermagem, quando o senhor compareceu à mobilização e subiu no caminhão para defender a nossa causa?
Essa mobilização foi fundamental, pois existem muitas categorias lutando pela aprovação de projetos de lei de seus respectivos interesses. Essas categorias vinham fazendo várias atividades dentro e fora da Câmara e, portanto, tínhamos que mostrar aos Deputados que também tínhamos a capacidade de mobilização e que a nossa causa era justa.
Por fim, a gente sabe que, enquanto as oito medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo estiverem em processo de votação, o nosso projeto não pode ser votado, pois a Constituição Federal determina que as medidas provisórias têm preferência na ordem de votação. Então qual é a sua previsão quanto à data que nosso PL será votado.
O que o Presidente Michel Temer disse é que se houver um acordo entre os líderes, o projeto tem condições de ser votado dentro de 20 ou 25 dias. Porém, se isso não ocorrer, somente em 1o de Junho ele poderá ser votado, pois, nessa data, vencem os prazos para que as medidas provisórias, que estão trancando a pauta, sejam votadas. Mas estejam certos de uma coisa, continuarei fazendo tudo o que estiver ao meu alcance para agilizar essa votação. Em outras palavras, continuem contando com o meu apoio, meu envolvimento e com a minha voz na Câmara Federal.
Fonte: Cofen
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