Entidades profissionais e classistas que representam a enfermagem no Rio repudiaram as declarações do presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco, Paulo Magnus, ao site Saúde Business Web, veiculadas no dia 24 de março. Entre outros comentários, Magnus considerou absurda a aprovação do projeto das 30 horas.
Íntegra da nota:
"Esse projeto não pode ir para votação. Se aprovado, essa medida pode gerar uma conta de R$ 30 bilhões a mais no ano para a saúde como um todo. É algo estratosférico e muitos dos deputados envolvidos não estão percebendo que debaixo deste guarda-chuva está entrando auxiliar e técnico de enfermagem, que é o maior contingente de pessoas dentro do hospital."
"Por baixo do pano tem um problema que ninguém está percebendo. O texto reduz a carga horária da enfermagem como um todo e, ainda por cima, prevê o máximo de seis horas de trabalho por dia. Isso vai criar um blecaute na saúde."
Segundo a repórter, o Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos ressalta que neste caso tem que ser reduzida a carga horária de todos os operários do Brasil, já que, ao contemplar técnicos e auxiliares de Enfermagem, a lei acaba beneficiando pessoal sem qualificação maior.
"Um técnico de enfermagem tem treinamento absolutamente mínimo e sem formação, e vai ter carga reduzida para 30 horas, é absurdo."
Primeiramente, estratosférica é a exploração que os patronais dispensam à categoria dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem na relação de trabalho, ao determinar carga horária máxima de quarenta e quatro horas semanais e pagar um salário mínimo.
Absurda é sua declaração! ATÉ OS MAIORES DITADORES DA HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS, SE OUVISSEM TAIS AFIRMAÇÕES, FICARIAM ENVERGONHADOS.
ABSURDO não é conquistar a regulamentação da jornada de trabalho das 30 horas semanais para a enfermagem brasileira!
O maior ABSURDO é a articulação que vem sendo feita por baixo dos panos, em todo país, pela aprovação do Projeto de Lei 25/2002, que trata do ato médico.
Esta articulação, sim, é ABSURDA!
Ela tenta pôr por terra a Lei 8080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), que criou a equipe multiprofissional, substituindo a assistência médica pela assistência à saúde, composta por Enfermeiros, Psicólogos, Fisioterapeutas, Biólogos, Fonoaudiólogos, Nutricionistas e Assistentes Sociais, entre outros.
Hoje, os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem somam cerca de 85% da equipe de enfermagem no Brasil na rede pública e privada, incluindo as filantrópicas, pois essas categorias prestam assistência direta no leito à população. Estas declarações, além de infundadas, são degradantes, ofensivas e desrespeitosas à maior classe trabalhadora das instituições de saúde.
O SATEMRJ, em nome de todos os seus associados, manifesta profundo repúdio às declarações e lamenta que exista alguém que tente desqualificar profissionais que são qualificados, por meio de cursos regulamentados por lei e por órgãos governamentais.
Lembramos que todos nós estamos sujeitos a estar no leito de um hospital e daremos graças a Deus por ter um auxiliar ou técnico em enfermagem para nos dar assistência com respeito, dedicação e profissionalismo.
Roberto Pereira
Presidente do SATEMRJ
Presidente do SATEMRJ
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