Entidades Representativas de Enfermagem lutam por mais apoio às 30 horas

Com o início das atividades parlamentares do ano de 2010, entidades representativas da enfermagem concentram esforços para colocar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados o P.L. 2295/2000, que institui a redução da jornada de trabalho da categoria de 40 para 30 horas semanais.

Um exemplo disso aconteceu na manhã de ontem (11), quando, com o apoio do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), tais entidades se reuniram com o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Antonio Roberto Lambertucci, que representou o ministro Luiz Dulci, chefe da pasta; e com o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). As reuniões aconteceram no Palácio Buriti e na Câmara dos Deputados, respectivamente.

Estiveram presentes o assessor legislativo do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dr. Ivo Borges; o conselheiro federal do Cofen, enfermeiro Coutinho; Marcos Luis Covre, do Coren-SP; Ivone Cabral, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); José Caetano Rodrigues, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS); e Natanael da Costa, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp).

Em ambas as oportunidades, o deputado Paulo Teixeira pontuou sobre o grande apoio dado pelo Congresso Nacional ao projeto das 30 horas, ressaltando ainda a nota técnica emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no início da semana.


http://webmail.corenpr.org.br/images/sec_remove_pt_BR.png Lambertucci se comprometeu em transmitir diálogo ao ministro

José Caetano explicou toda a trajetória do Projeto de Lei no Senado e na Câmara, afirmando que são inúmeras as justificativas para a sua aprovação, como, por exemplo, o fato de 85% dos profissionais da Enfermagem já trabalhar sob uma jornada inferior a 40 horas.

Dr. Ivo Borges ressaltou a quantidade de profissionais que será beneficiada: cerca de 1,4 milhões, valor que corresponde ao número de enfermeiros em atuação no Brasil. Profissionais estes, recordou, que lotaram os auditórios da Câmara, acompanhando cada votação das comissões temáticas. “No dia 25 de março de 2009, por exemplo, mais de 3 mil enfermeiros lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara, para o Ato de Mobilização Nacional a favor da redução da jornada semanal de 30 horas, uma das maiores mobilizações que a Casa já viu”, recordou.

Já o enfermeiro Coutinho, com base em trabalho desenvolvido no interior do Espírito Santo, falou sobre as dificuldades vividas por enfermeiros, técnicos e auxiliares diante de uma carga horária excessiva. “As enfermeiras mulheres relatam, principalmente, a dificuldade com que desenvolvem as atividades do lar, em virtude do grande desgaste provocado pelos plantões”, explanou o conselheiro federal.
A segurança do paciente foi outro aspecto relatado durante as reuniões. “Uma carga horária muito alta coloca em risco a segurança do paciente, porque, como pesquisas internacionais compravam, quanto maior o desgaste físico e mental do profissional maior é o risco de o paciente, uma vez que compromete um atendimento de qualidade”, argumentou Ivone Cabral, representante da ABEn.

Os representantes das entidades lembraram ainda a não existência de uma regulamentação da carga horária da categoria. Hoje, esta se baseia de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Portanto, um dos objetivos é inserir parágrafo ao art. 2º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor: “§ 2º A duração normal da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras não excederá de seis horas diárias e trinta semanais”.

Após tomar nota do que foi apresentado, Antonio Roberto Lambertucci se comprometeu em levar ao ministro Luiz Dulci todo o diálogo mantido com as entidades. Além disso, alertou os presentes sobre a importância de a categoria atuar em outra frentes. “É importante buscar apoio e convencer aqueles que ainda estão resistentes”, enfatizou.

O deputado Vaccarezza, da mesma forma, ouviu atentamente todas as colocações e se comprometeu em solicitar uma nota técnica do Ministério do Planejamento sobre o P.L. 2295/2000, para, a partir de então, se posicionar sobre a jornada de 30 horas da Enfermagem.

Satisfeito com os avanços conquistados pelo P.L. 2295/2000, o presidente do Cofen, Manoel Carlos Néri, afirmou que as importantes reuniões de hoje foram possíveis graças a toda a mobilização feita pela categoria durante o ano de 2009. Segundo ele, a união e a força das entidades são fundamentais para a consolidação do projeto.

Fonte: COREN-PR