HOSPITAIS PRESSIONAM CONTRA JORNADA DE 30 HORAS PARA ENFERMAGEM

Donos de hospitais estão pressionando deputados para que não seja pautado o Projeto de Lei 2295/00 - matéria pronta para votação em plenário - que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Atualmente, a carga horária desses profissionais é de 40 horas semanais.

“Fui procurado por donos de hospitais, mas assumi compromisso com os profissionais de enfermagem. Não vou mudar de posição”, relata o deputado Maurício Rands (PT/PE), autor de um requerimento para incluir o projeto na pauta. A proposta tramita há dez anos na Câmara.
O petista explica que a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem vai melhorar a qualidade do atendimento à população.
“Quando você vai ao hospital, quem atende é o médico, mas quem cuida é a enfermeira”, argumenta Rands, ressaltando que a carga horária dos médicos é de apenas 20 horas semanais. “Não será um aprovação fácil, mas a proposta tem um apoio largo”, admite o deputado pernambucano.
O deputado Chico Alencar (PSol/RJ), que também apresentou requerimento para que a matéria fosse incluída na pauta, ressalta que o tema precisa ser enfrentado, apesar da pressão dos donos de hospitais. Para ele, o projeto gera conflito ao assegurar melhores condições de trabalho aos enfermeiros que trabalham em clínicas e hospitais particulares; negócios que, segundo Chico, estão entre os “mais lucrativos” do país.
O deputado fluminense ainda avalia que muitos donos de hospitais são, ou podem vir a ser, financiadores de campanha dos deputados. “A Câmara precisa aprender a fazer votações polêmicas. Ela não pode ficar empacada. O projeto está há muito tempo em discussão.”
A matéria deve ser analisada em breve no plenário da Câmara. Discutida na última reunião de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), ela foi incluída nas matérias que devem ser apreciadas nas próximas duas semanas.
Contudo, Chico Alencar tem dúvidas em relação à votação da matéria. Ressaltando já ter visto diversas matérias serem pautadas e depois esquecidas, ele se apóia no compromisso dos líderes partidários, que pediram urgência na análise do projeto.
Fonte: DIAP