O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo de Mello, resolveu questionar que tipo de serviços ou divulgação de programas de saúde são permitidos durante o período eleitoral. A ministra Cármem Lúcia é relatora da consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No pedido, a Anvisa questiona se uma agência reguladora pode contratar serviço de divulgação para programas de utilidade pública para serem exibidos em circuitos fechados de hospitais, clínicas e postos de saúde. A agência questiona ainda como devem ser as formas de contratação da empresa, o pagamento e a logomarca da empresa produtora.
Fonte: R7
ANVISA QUESTIONA TSE SOBRE DIVULGAÇÃO PARA PROGRAMAS SAÚDE EM ANO ELEITORAL
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