PROJETO DAS 30 HORAS É APROVADO POR UNANIMIDADE NO TOCANTINS

Com plenário lotado de profissionais, foi aprovado na noite desta terça-feira, 30, por unanimidade, o projeto de lei nº42/2010, que reduz a carga horária de 40 para 30 horas semanais para Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Tocantins. A redução da carga horária entra em vigor no dia 1º de agosto.

O projeto do executivo estadual, com relatoria da deputada Luana Ribeiro (PR), altera a lei 1.588, de 30 de junho de 2005, e dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins. Além dos profissionais da enfermagem, outras 10 categorias ligadas à saúde também foram contempladas com a redução.

“Hoje é um dia histórico para nossa profissão. Essa conquista é a prova de que vivemos um novo momento para a enfermagem no nosso estado. Agora poderemos exercer nossa profissão de forma menos desgastante e prestando cada vez mais, um atendimento de excelência à população do nosso Estado” declarou a presidente do Coren-TO, Dra. Márcia Anésia dos Santos, ressaltando que a aprovação no Estado irá fortalecer o movimento no âmbito nacional. “No dia 13 iremos à Brasília mais motivados e confiantes. Queremos que este seja um direito garantido para todos os nossos colegas de profissão”. Finalizou.

A relatora do projeto agradeceu emocionada o empenho da presidente do Coren-TO e dos sindicatos envolvidos na luta. Também agradeceu a participação dos profissionais, que se mantiveram presente durante todo dia de votação. “Minha alegria pode ser comparada, ou até mesmo maior, do que a destes profissionais beneficiados com a alteração da lei. Valeu a pena acreditar nessa causa”. Afirmou.

O Projeto

O projeto de lei nº 042/2010 tem por finalidade fixar em 30 horas semanais a jornada de trabalhos dos profissionais da saúde lotados, exclusivamente, nas unidades hospitalares sob gestão estadual, no Laboratório Central – LACEN e em hemocentro.

São beneficiadas as seguintes categorias: Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Assistente Social, Biólogo em Saúde, Biomédico, Farmacêutico, Farmacêutico- Bioquímico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Laboratório e Auxiliar em Laboratório.

Presenças

A sessão com a presença do governador do Estado, Carlos Henrique Amorim Gaguim. Dentre as entidades estavam presentes o Sindicato de Enfermeiros do Tocantins (Seet) e do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Tocantins (Sintras).

Fonte: Coren-TO