Temporão quer criar campanha CSS

"O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pretende criar uma campanha pela recriação da CPMF, batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). Depois de costurar um acordo com a bancada de seu partido, o PMDB, ele organizou ontem na sede do ministério um ato pró-aprovação da medida com secretários de Saúde estaduais e municipais.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, referiu-se ao ministro como "homem destemido", "defensor ferrenho da saúde", "sem medo de represálias".

Colocar o projeto em votação não será fácil. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presente ao encontro, deu sua receita para secretários sobre o que fazer para pressionar os parlamentares. "Tratem deputados com carinho", disse. "Chame para uma conversa, providencie ambulâncias, postos de saúde. Deputado gosta de agrado." Depois, arrematou: "É preciso ter poder de bala. Gastem. É pouco para trazer saúde para o povo."

A proposta da CSS, parada no Congresso, faz parte do projeto de regulamentação da Emenda 29, que fixa gastos mínimos da União, de Estados e municípios. Para sanitaristas, a regulamentação é indispensável, porque traz a definição do que são gastos e serviços em saúde, uma ferramenta importante para impedir desvios de recursos.

Durante a tramitação na Câmara, surgiu a ideia da CSS - que institui a cobrança de 0,1% sobre a movimentação bancária, sistema igual ao da CPMF, para custear despesas na saúde.

Pelos cálculos, a aprovação traria acréscimo de R$ 10 bilhões para a área. A verba é considerada essencial, sobretudo em um momento como o atual, disse Temporão.

A regra de reajuste do orçamento para a área de saúde está vinculada à variação do PIB. O ministro observou que esse mecanismo é bom em períodos de crescimento. Mas, neste ano, pode representar reajuste de 3,5%. "O cenário é o pior possível."

Saindo da solenidade, Temporão foi em busca do apoio do vice-presidente José Alencar. Há 12 anos lutando contra um câncer, tendo se submetido a 15 cirurgias e tratamentos fora do País, o vice-presidente disse sentir "complexo de culpa", quando compara a qualidade do tratamento que recebe com a dos demais brasileiros.

Alencar avisou que vai defender a aprovação do projeto dentro de seu partido e ainda conversar com Lula."

Fonte: Os amigos do Presidente Lula